Feriado, ponto facultativo e feriado estadual em 2027
Feriado nacional é folga garantida por lei federal para todo o país (Leis 662/1949, 6.802/1980 e 14.759/2023). A Sexta-feira Santa entra na lista porque a administração federal a trata como feriado nacional, com base na Lei 9.093/1995.
Ponto facultativo (Carnaval, Quarta-feira de Cinzas até as 14h e Corpus Christi) vale para o serviço público federal: cada empresa decide se libera. Os de 2027 são previsão até a portaria do Ministério da Gestão, que costuma sair em dezembro.
Feriado estadual: Pela Lei 9.093/1995, cada estado tem um feriado civil, a data magna, fixado em lei estadual; alguns têm outros feriados por lei própria. Escolha o estado no calendário para marcá-los com um anel. Hoje publicamos BA, ES, MT, MS, MG, PR, PE, RJ, RS e SP, conferidos na lei em 20/11/2026; nos outros, o calendário avisa que a lista está em verificação e mostra só os nacionais. Feriados municipais variam por cidade e ficam fora.





